Na coluna passada, falei, com certa indignação, sobre o lastimável aspecto visual em que se encontra o município de Itatiaia. Ao lado dos avanços tímidos rumo ao desenvolvimento, com a implantação e ampliação de empresas – crédito para o atual governo -, encontramos ruas esburacadas, falta de iluminação pública e espaços turísticos decadentes, subaproveitados, mal conservados e sujos. A cidade não faz por merecer a fama que ostenta de principal roteiro turístico da região das Agulhas Negras. Crédito para o atual e para os governos passados. Longe de serem provocados pelo desenvolvimento, os problemas de Itatiaia são os mesmos há muito tempo. Não seria exagero afirmar que pioraram a partir da emancipação da cidade. Já perdi a conta de quantas vezes eu critiquei a atuação das áreas de Meio Ambiente, Turismo e Limpeza Urbana. Áreas fundamentais para a imagem da cidade. Preguei no deserto! É fácil atribuir à população, a culpa exclusiva pela sujeira da cidade. Mas isso é injusto e ofende a sua dignidade. Quem vive na cidade sabe que a empresa responsável por recolher o lixo das ruas, presta um serviço de péssima qualidade. Por onde passam os seus caminhões, deixam espalhados pelas ruas o que deveriam recolher. Fazem a festa dos animais de rua, cuja população cresce sem controle na cidade, espalhando sujeira e doenças. São problemas de fácil solução? Sim, se houvesse na cidade um serviço de fiscalização mais atento e preocupado com a qualidade de vida da população. Sempre que cobrada sobre esta e outras deficiências administrativas, a Prefeitura acolhe atenta a reclamação, promete melhorar as condições de higiene da cidade e cuidar melhor do seu aspecto visual, mas fica tudo na promessa. O lixo e os buracos das ruas, verdadeiras pousadas dos mosquitos da dengue, continuam lá, como símbolos da ineficiência do poder público de Itatiaia, uma herança maldita que tem passado de mão em mão entre os ocupantes da Prefeitura de Itatiaia. Convenhamos, não é difícil definir responsabilidades em se tratando de uma questão que faz parte do cotidiano de uma cidade, pequena como Itatiaia e, por isso, fácil de identificar seus problemas. Zelar por uma cidade não é tarefa genuína do poder público, é verdade. A população tem que fazer a sua parte. E não apenas pagando os impostos, o que lhe dá o direito de exigir o bom funcionamento da máquina pública, no atendimento dos serviços coletivos, da manutenção dos bens comuns a todos, como ruas, praças, jardins. Este comportamento cooperativo eleva a autoestima da população e a torna mais exigente e capaz de escolher melhor os seus representantes, tanto para o poder Executivo quanto para o Legislativo. Esta falta de integração entre o poder e a população ocupa lugar de destaque em Itatiaia. O povo e o poder da cidade definitivamente parecem não falar a mesma língua. Quebrar este gelo poderia ser um interessante exercício prático de cidadania. Afinal, é fundamental para o desenvolvimento sustentável de Itatiaia, que a sua população saiba qual o grau de atenção pessoal dado pelos seus representantes, prefeito e vereadores, à cidade. Diante do estágio atual dos serviços públicos prestados à população – e nunca é demais repetir que vem de longe esta ineficiência – é difícil, muito difícil, imaginar que nossos vereadores tenham a noção exata das condições precárias da infraestrutura da cidade e o que isso significa para a sua organização urbana, política e administrativa. Um dos trabalhos apresentados em estudos multidisciplinares realizados por uma Ong que já não atua mais na cidade, teve a ver com o processo de degradação acelerado do município de Itatiaia, iniciado logo após a sua emancipação. O trabalho mostra a desestruturação da formação urbana e turística da cidade. Seria desejável esperar de nossos gestores públicos essa visão ampla da cidade, que permite avaliar os desdobramentos de um espaço ocupado de maneira desorganizada, onde o meio ambiente e as pessoas não são tratados como prioridades. Na verdade, contudo, todos nos temos a ver com a ocupação irresponsável desse generoso espaço de Natureza privilegiada e de potencialidades pouco exploradas. Seria demais esperar essa visão de nossos administradores? De maneira alguma. Assim como se deve cobrar da população um maior grau de consciência de preservação do bem comum, público. O mínimo desejável é que o governo faça a sua parte, definindo suas prioridades, com planejamento que dê à cidade condições de estabelecer a convivência harmônica entre os seus habitantes, o meio ambiente e o desenvolvimento. Uma coisa está intimamente ligada à outra.
FICHA LIMPA Aumenta o cerco contra quem não tem a ficha limpa e pretende ocupar cargos no alto escalão da Administração Pública dos três Poderes no Estado do Rio de Janeiro. A Emenda Constitucional 50/11 – ganhou regulamentação. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, a Lei complementar 143/12, que define critérios e lista as nomeações submetidas à avaliação prévia. Na prática, a lei impedirá a nomeação em cargos em comissão da Administração Direta e Indireta de ex-membros de Parlamentos (federal, estadual e municipal) e ex-governadores e vice-governadores que perderam seus mandatos/cargos. Vedará também os que tenham contra si representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral – em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado–, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político e os condenados por diversos crimes, que a norma lista. A Ficha Limpa estadual também vai impedir a nomeação de ex-gestores com contas rejeitadas, entre outros. Para todos os casos, a proibição valerá pelo prazo de oito anos.
FÉRIAS ESCOLARES Agora é lei: foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro a sanção da Lei 6.158/12, que define janeiro como o mês de férias escolares simultâneas em todo o sistema, incluindo as redes pública e particular no estado. A unificação das férias visa a garantir o planejamento do descanso às famílias e beneficie os professores. Há três anos, proposta similar voltada à unificação do período de férias dos educadores foi vetada pelo governador Sérgio Cabral. DE OLHO EM RESENDE
Prontidão – Com o objetivo de reduzir os impactos causados por possíveis inundações em rios e córregos que cortam o Município na época das chuvas, técnicos da Defesa Civil da Prefeitura vêm intensificando o monitoramento do Rio Paraíba do Sul. Outra medida adotada pelos técnicos a partir da segunda quinzena de dezembro do ano passado tem sido o reforço do contato com a Prefeitura de São José do Barreiro, cidade no qual se localiza a nascente do Rio Sesmarias, que é considerado um dos pontos críticos de Resende neste período do ano. A Prefeitura realiza a medição diária no Rio Paraíba do Sul e mantém contato permanente com a Represa do Funil. Apesar da grande quantidade de chuvas nos últimos dias, o nível deste manancial, de acordo com o que foi informado à Prefeitura, continua normal. O Plano de Contingências a Emergências da Prefeitura de Resende foi criado em dezembro de 2010 com a finalidade de coordenar, organizar e facilitar as ações dos órgãos públicos e privados, antes, durante e depois de desastres naturais. O Plano tem como meta prioritária preparar ações para atuar rapidamente em locais de alagamentos e enchentes. Ele reúne cinco secretarias municipais (Obras, Saúde, Educação, Assistência Social e Serviços Públicos); AMAR (Agência do Meio Ambiente de Resende); Superintendência de Transportes e Trânsito; e Guarda Municipal, entre outras instituições da Prefeitura. Denúncias - Não param de chegar a esta coluna críticas endereçadas à Prefeitura de Resende, especialmente dando conta da má utilização do dinheiro público. Em ano de eleição é natural que a oposição se manifeste, passando para a população a impressão de que é atuante e se comporta como uma fiscal atenta. Muitas dessas denúncias não resistem a uma simples apuração. Outras, ao contrário, causam indignação e resultam em pesadas multas para os cofres públicos. No fundo, a população reclama e ainda paga o prejuízo causado pelo malfeito da administração pública. Por conta desses malfeitos, a administração Rechuan terá que devolver aos cofres públicos, citação recente feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a quantia de R$ 1,3 milhão por contratar serviços de transporte escolar que não teriam sido prestados ao município. Outra denúncia feita à administração Rechuan, diz respeito à quantia usada para a construção de dois banheiros públicos junto ao Mercado Popular, no centro da cidade, cujo valor informado ultrapassa a R$ 500 mil. Como o espaço dessa coluna é democrático, a qualquer momento abrigaremos aqui as explicações da Prefeitura de Resende para a citação feita pelo TCE, como também para esta farta aplicação dos recursos para a construção de dois banheiros públicos. DE OLHO EM ITATIAIA
Campanha contra a Dengue – Um recado aos fiscais da dengue: quando agendarem uma visita às residências não deixem de ir. O agendamento é uma medida inteligente, atendo o morador que trabalha e não pode receber os fiscais no horário comercial. Inteligente também é a medida tomada quando o morador não está em casa. Os fiscais deixam na caixa do correio um bilhete solicitando ao morador que agende a visita com os fiscais por telefone. Porém, segundo moradores do Jardim Itatiaia, a visita é agendada, o morador perde um dia, ou parte do dia de trabalho, e os fiscais não aparecem. Se comportamento por parte dos fiscais acontece em outros bairros da cidade, dá para ficar preocupado com a qualidade desse serviço. Gabinete Itinerante – A candidata do PT á Prefeitura de Itatiaia, Gilda Molica, fala com entusiasmo das suas andanças pelos bairros de Itatiaia. Esse contato direto com a população, tem lhe dado a oportunidade de conhecer melhor o tamanho da dívida social que a Prefeitura de Itatiaia, ao longo da sua história, tem com a sua gente. No modelo Noel de Oliveira – O vereador Sancler (PDT) quer ser prefeito de Itatiaia, fazendo campanha no melhor estilo Noel de Oliveira, seu incentivador e orientador político. Sancler vai caminhar pela cidade, levando sua mensagem e ouvindo a população pacientemente. Jovem ainda, Sancler terá fôlego para fazer o que Noel, já na casa dos oitenta, ainda faz. Esse fenômeno político Noel de Oliveira, voltou à Itatiaia para prestigiar o lançamento da candidatura de seu afilhado político Sancler, e se surpreendeu com a Itatiaia de hoje: pior do que a do seu tempo. Por onde anda o prefeito? – Esta é pergunta que fazem os próprios aliados do prefeito Luis Carlos Ypê (PP, candidato à reeleição. Eles reclamam que o prefeito não está andando nas ruas, falando com o povo, respondendo as indagações do povo e distribuindo sorrisos simpáticos, politicamente corretos. O comentário na BOCA MALDITA do Jardim Itatiaia é de que esta postura acanhada do prefeito pode derrotá-lo nas urnas. Quem viver... Verá!
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