O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) recolheu mais de 1,3 milhão de assinaturas, com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o objetivo de promover uma verdadeira faxina ética na política brasileira. O MCCE entregou no ano passado ao presidente da Câmara, Michel Temer, o projeto de lei que determina a necessidade de os candidatos a cargos eletivos terem, para começo de conversa, ficha limpa. Com o projeto aprovado, as Câmaras Municipais, as Assembléias Legislativas e o Congresso Nacional estariam livres de indivíduos, em busca da impunidade, condenados em primeira instância, ou denunciados por crimes de improbidade, homicídio, racismo, desvio de dinheiro público, uso de mão de obra escrava, tráfego de drogas ou estupro. Não tínhamos dúvidas de que esse verdadeiro saneamento na política brasileira iria se concretizar. Afinal, considerávamos que o expressivo apoio de vários segmentos organizados da sociedade e a pressão popular, respaldada pelos meios de comunicação, fossem suficientes para que, em curto prazo, o projeto se transformasse em Lei.

Ledo engano. O projeto do MCCE, ao entrar na Câmara pelas mãos do seu presidente, começou percorrer o labirinto da Casa, que não leva a lugar algum. Pelo menos tem sido este o destino dos projetos de interesse da população. Ao contrário daqueles que aumentam os salários dos parlamentares e os que criam cargos para os afilhados políticos, os famosos trens da alegria.

A primeira casca de banana foi lançada a frente do projeto do MCCE: para que a nova lei valesse para as eleições deste ano, teria que ter sido aprovada até outubro de 2009. Ora, o projeto não pretende mudar as regras do jogo eleitoral, mas apenas exige uma fiscalização sobre as candidaturas, evitando o ingresso na vida público de indivíduos cuja vida privada não recomenda. Sob este ponto de vista, justo e louvável, seria possível a aplicação imediata do projeto, depois de aprovado em plenário.

Embora pouco respeitada pelos parlamentares, uma pressão maior da opinião pública, pode forçar a Casa a colocar o projeto em votação na volta do recesso parlamentar. É uma bandeira de luta em defesa da ética na política que a sociedade não deve deixar de lado. Em jogo, o valor do voto.

Em todos os cantos do país, é comum ouvir manifestações a favor na inelegibilidade de políticos com ficha suja e em defesa de uma política limpa, exercida por pessoas cuja vida pregressa, pelo menos não aponte qualquer indício de envolvimento criminoso ou casos de corrupção. Só há uma explicação para tamanha resistência dos deputados em colocar sequer em pauta este projeto popular: a composição atual do Congresso, marcada por sucessivas denúncias, o que nos permite associar o Parlamento a uma casa tolerante com as fraudes e falcatruas – e não por erro de julgamento: 152 congressistas respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

No centro desse debate sujo sobre os “fichas sujas” está uma ardilosa alegação do “julgamento antecipado” pela a presunção do crime denunciado. Ao se manifestar sobre o projeto que o alcançaria – devido ao caso do mensalão do PT – o deputado José Genoino disse: “o cidadão só pode ser condenado com a sentença transitada em julgado”, ou seja, sentença definitiva. É a defesa de quem confia na morosidade da justiça, que não impedirá de renovar mandatos de maus políticos, perpetuando-os na função pública que exercem, mesmo pesando sobre suas costas dezenas de pendências com a Justiça. A verdade é que a proposta popular do MCCE não antecipa pena, ela representa medida preventiva em favor da sociedade, que quer evitar que o cidadão de ficha limpa fique privado do direito de exercer a representação política, tendo em vista que o processo eleitoral atual favorece o infrator.

Para tirar a credibilidade dos políticos do fundo do poço, o eleitor precisa ser mais rigoroso na escolha de seus representantes. Para contribuir com esse rigor necessário, a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) vai dar uma mãozinha: irá propor a obrigatoriedade da declaração, pelos candidatos, no registro das candidaturas, dos processos a que respondem a exemplo do que ocorre em relação à declaração de bens.

Decididamente, a informação sobre o candidato é fundamental. A luta contra a corrupção e a impunidade deve ser travada em um ambiente de transparência absoluta, onde o cidadão disponha de todos os dados acerca dos candidatos à vida pública. A mudança que se espera, não deve ser apenas de nomes, mas de postura, com cada eleitor, cada eleitora, prestando atenção a esse grande cenário exposto por todos os meios de comunicação e que não permite mais a ingênua justificativa de que a escolha foi malfeita por desconhecimento, por falta de informações. Diante de tantas e dolorosas evidências, nada justifica o povo brasileiro sustentar um parlamento desnecessariamente grande e injustificavelmente o mais caro do mundo para ter o que tem em troca.

AS ÁGUAS DE CAETITÉ É impressionante a desenvoltura com que a multinacional ambientalista Greenpeace age em nosso país. Notória pelo radicalismo e por utilizar métodos hoje severamente questionáveis por ex-militantes em todo o mundo, o Greenpeace usa a imprensa para propagar sua campanha antinuclear. Caetité, cidade do sertão baiano onde a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) mantém uma unidade de mineração tem sido alvo das suas denúncias sempre com base em dados falseados, com o objetivo de colocar em pânico a pacata população local. É lamentável que esta técnica do Greenpeace encontre terreno fértil na mídia, responsável pelo esclarecimento dos fatos e não pela difusão de mentiras e preconceitos, como aconteceu agora com relação à contaminação de três poços da Cidade. Com base na fonte incendiária do Greenpeace, a imprensa misturou alhos com bugalhos para relatar o que ocorre hoje no município de Caetité. Nota da INB esclarece o assunto, pelo menos para o leitor bem-intencionado: “ A presença de maior concentração de urânio nos poços da região de Caetité pode ocorrer, já que a região é uma riquíssima província uranífera. Ou seja, por fenômenos naturais, como, por exemplo, maior ou menor pluviosidade, as águas dos poços podem apresentar maior concentração de urânio, sem que isso comprove que a presença do mineral é provocada pela atividade da unidade de mineração da INB. O urânio lá é um elemento natural. O poço onde se encontrou maior concentração de urânio fica a montante da mina, portanto, pelo caminho natural das águas, a mineração não poderia levar urânio para o poço. Segundo estudos da empresa Geoservice, o aquífero de Caetité é do tipo confinado, ou seja, as águas não circulam de um poço para o outro, já que se encontram em rochas graníticas, impermeáveis. Com relação a presença na região de técnicos da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a convite da INB, não tem absolutamente nada a ver com a contaminação dos poços. Trata-se de uma visita técnica, com o propósito de analisar todas as etapas de produção da mina, indicando o que está em conformidade e como a empresa pode melhorar seus procedimentos”. E ponto final.

GRIPE A A estratégia nacional de enfrentamento da Influenza A (H1N1) foi anunciada nesta terça-feira (26) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Um dos principais pilares da estratégia, ao lado do reforço na rede de assistência, será a vacinação de públicos prioritários, em quatro etapas. O objetivo da ação não é evitar a disseminação do vírus, que já está presente em 209 países de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mas manter os serviços de saúde funcionando e reduzir o número de casos graves e óbitos.

DE OLHO EM RESENDE Demorou, mas o prefeito José Rechuan (DEM) foi atrás de ajuda junto ao Governo do Estado para minimizar os danos causados pelas chuvas, impiedosas em Resende e municípios vizinhos. O prefeito foi ao Rio de Janeiro com o objetivo de agilizar a liberação de uma Patrulha Mecanizada para o trabalho de conservação permanente e recuperação das estradas rurais do Município. Segundo ele, o envio da patrulha à cidade já foi autorizado pelo secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo. A expectativa do prefeito é de que os equipamentos cheguem a Resende “o mais breve possível”. Até agora tem sido tímidas as ações da Prefeitura de Resende4, e dos demais municípios da região das Agulhas Negras, visando diminuir os riscos de transtornos, principalmente no período das chuvas fortes. Sobre os problemas verificados na área urbana devido ao temporal desta segunda-feira, dia 25, a Prefeitura, em parceria com a Academia das Agulhas Negras (AMAN) agiu rápido no trabalho de desobstrução do córrego inundado no Surubi Velho.

DE OLHO EM ITATIAIA Parque Nacional do Itatiaia – Você sabia que o preço da entrada no Parque aumentou bem acima da inflação? Não sabia? Então se prepare: para conhecer as trilhas e dar um mergulho nas cachoeiras, você vai pagar R$ 20,00. Muitos por centos acima do preço anterior, R$ 3,00. Considerar esta medida, que contou com o jamegão do ministro Minc, é muito pouco. Trata-se de mais um assalto a mão armada ao pobre mortal do cidadão, que não poderá mais curtir as belezas do Parque. Disse, com toda a razão, o presidente do Partido Verde de Resende, Fernando Menadro: “O Parque Nacional do Itatiaia pertence à população brasileira que tem o dever de preservá-lo, mas também tem o direito de conhecer e usufruir de sua Natureza exuberante”. Tão lamentável quanto este aumento escorchante, é o fato de que não se ouve e não se vê nenhuma manifestação da classe política de Itatiaia em defesa da população da Cidade, que tem no Parque talvez seu único lazer e motivo para viver na Cidade. Omissão tem limite!

Boca Maldita – Cansada de esperar e pressionada pelos moradores do bairro Jardim Itatiaia, onde fica a sua sede, a BOCA MALDITA, resolveu comemorar, com atraso, o aniversário de um ano do Buraco do Ypê – que começou como um pequeno orifício, que foi crescendo, crescendo e se transformou em uma cratera, símbolo da inércia da administração pública da Cidade. A BOCA MALDITA agora tem a certeza absoluta que secretaria de Turismo trabalha contra Itatiaia. É bem capaz de usar o buraco, que carinhosamente recebe o nome do prefeito Luiz Carlos Ypê, como mais um ponto de atração turística da Cidade. O problema é que os buracos são tantos, que escolher um apenas, pode aborrecer os moradores dos outros bairros. Fica aqui uma sugestão da BOCA MALDITA: dar nome das autoridades do Legislativo e do Executivo a todos os buracos de Itatiaia e produzir uma campanha para atrair os turistas: “Conheça os buracos de Itatiaia. E o mais charmoso deles: o do Ypê!”

Com Karla Fonseca e Fernanda Leal