Não é de hoje que venho alertando a população de Itatiaia e seus governantes sobre a desordem reinante na Cidade. Desordem que não começou ontem, pelo contrário, mas que se arrasta por várias administrações. Em apenas uma hora de caminhada entre os bairros do Centro da Cidade, a amostragem fica tão evidente que não dá para calar: o Centro pede socorro urgente. Mas não é só o Centro, o retrato é o mesmo nas ruas e vielas de Penedo, Maromba e Maringá, pontos de atração turística que sobrevivem da fama, mas convivem com os mesmos problemas da parte baixa da Cidade.

A lastimável situação de Itatiaia fez nascer um simpático movimento democrático, atento à desatenção do poder público: a Boca Maldita do bairro Jardim Itatiaia. Outros bairros da Cidade já inauguraram suas Bocas Malditas com o mesmo propósito. Desde que foi criada a do Jardim Itatiaia, seus integrantes fazem caminhadas urbanas, atentos às reclamações das comunidades, as mesmas reclamações desde que a Cidade foi “emancipada” política e administrativamente: falta de iluminação pública, animais soltos nas ruas, esgotos a céu aberto, água suja jogada nas calçadas e um sem-número de pequeníssimos problemas urbanos, agigantados pelo fato de que a população hoje é bem maior do que ontem, multiplicada, ainda, pela sua complicada extensão territorial, em que fica difícil perceber onde termina Resende – município mãe - e começa Itatiaia, ainda completamente dependente do leite materno.

Somente por exercício de bom senso - prática rara na classe política - vamos imaginar algumas coisas que desejaríamos para o Centro de Itatiaia e que podem ser vistas nos centros urbanos de outras cidades, especialmente as do Interior paulista: calçadas limpas, ruas sem buraco e iluminadas, caixas coletoras de lixo e tantas outras pequenas coisas que nos ocorre perguntar: para que existem órgãos públicos em Itatiaia, se o cenário, entra governo, sai governo, persiste? Para que servem a Prefeitura e suas secretarias, se o que vemos é agravar-se a ocupação irregular do solo urbano e, como consequência, as mais agudas agressões à dignidade humana e ao meio ambiente? 

O exercício do bom senso caminha por Penedo e outra indagação nos vem à cabeça: o que permite a ocupação dos espaços públicos por um comércio desordenado, quase sempre de alimentos e, muitos deles, sem licenciamento dos órgãos públicos, que existem para cuidar da ordem urbana? O que explica o crescimento absurdo das construções nas encostas, quando deveriam existir leis municipais suficientes para impedi-las? Dizem que Deus é brasileiro e eu acho que ele mora no Parque Nacional do Itatiaia. De lá, Ele protege o município das catástrofes anunciadas. Mas até quando Ele nos protegerá?

Há muitos outros exercícios de bom senso para pensar Itatiaia não apenas como uma grande área de atração para os visitantes, mas para a sua população viver melhor e intensamente sua Cidade, e talvez o mais expressivo sejam suas cachoeiras, onde poderíamos imaginar um curso d’água limpo, permitindo a circulação e o lazer das pessoas, o que não é sonhar demais. Apenas considerar que algo tem e deve ser feito para dar à Cidade a condição de um espaço urbano desfrutável por todos e verdadeiramente emancipado.

Uma tragédia de todos nós

Abalou o Brasil inteiro o que aconteceu no Rio de Janeiro semana passada. Assim como as inundações de São Paulo, de São Luiz de Paraitinga, ou os deslizamentos de Angra dos Reis. Um somatório de grandes tragédias imprevisíveis, desastres naturais que têm, no entanto, o peso da desastrosa intromissão humana. Partilhamos do sofrimento dos moradores do Rio, uma Cidade foco das atenções do mundo inteiro.

Agora, é hora dos governantes darem respostas imediatas ao caos que se instalou no Rio – caos físico e psicológico – com ações objetivas, mais que palavrório, obras que permitam restabelecer a confiança de todos. Assim como acontece em países frequentemente assolados por terremotos, como no Japão, há de se ter respostas que os avanços tecnológicos nos permitem.

Várias outras cidades do Estado do Rio de Janeiro não estão imunes a esse risco. Por irresponsabilidade dos seus administradores, muitas delas contam com um espaço urbano impermeável, os canais que transbordam até com a subida das marés, temos morros, temos construções em áreas de risco e muitos prédios antigos raramente sujeitos à inspeção de técnicos de segurança.

Estamos diante de uma tragédia que pode se manifestar em qualquer lugar do mundo, com uma diferença: a história de cada Cidade é contada pela capacidade de intervenção do poder público no espaço ocupado pelas pessoas, considerando-se não apenas a melhor qualidade de vida, mas, também e, sobretudo, a capacidade de sobrevivência, a segurança na ocupação desse espaço.

RECUPERAÇÃO DO FGTS

A UGT - União Geral dos Trabalhadores - lidera junto ao Congresso Nacional uma ampla campanha pela revisão da legislação que regula o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS. A perda acumulada chega a 58 bilhões de reais desde 2002, segundo o Instituto FGTS Fácil. No ano passado o FGTS foi corrigido em 3,9% enquanto a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA - foi de 4,31%.

Tramitam no Congresso Nacional 75 projetos sobre o FGTS. Desses, 64 tratam de possibilidades de saques. A principal proposta acena com a troca da TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como indexador fixo, correspondente a um percentual da taxa Selic (taxa de juros básica da economia), vinculado ao tempo de existência da conta, para formar o rendimento. Hoje, um trabalhador cuja conta no FGTS tem dois anos e conta com saldo de R$ 1.000, recebe por ano apenas R$ 30. Aprovada esta proposta, passaria a receber uma remuneração de R$ 51, 38%, de acordo com uma Selic projetada em 8,75% e INPC de 4,5%. Um ganho de mais de 70%.

O DISCURSO TUCANO

O governo federal acusou o golpe desferido pelo candidato de oposição, José Serra, no lançamento da candidatura tucana à presidência da República. Serra criticou a política de confronto do governo Lula. "Ninguém deve esperar que joguemos estados do Norte contra estados do Sul, cidades grandes contra cidades pequenas, o urbano contra o rural, a indústria contra os serviços, o comércio contra a agricultura, azuis contra vermelhos, amarelos contra verdes. E é deplorável que haja gente que, em nome da política, tente dividir o nosso Brasil. Não aceito o raciocínio do 'nós contra eles'. Não cabe na vida de uma Nação. Somos todos irmãos na pátria. Lutamos pela união dos brasileiros e não pela sua divisão." Engano de quem pensou que a oposição não tinha discurso.

DE OLHO EM RESENDE

Concurso Público - A Prefeitura de Resende abre, no próximo dia 19, as inscrições para o concurso público que preencherá 297 vagas em diversas funções na administração municipal. Os candidatos poderão optar entre cargos em nível de ensino fundamental, cujos salários variam de R$ 588,00 a R$ 648,00; ensino médio e técnico, com salários médios de R$ 680,00; e nível superior – neste caso, os salários serão de R$ 986,00 (110 horas de trabalho) e R$ 1.973,00 (220 horas). As provas estão marcadas para o dia 13 de junho. O edital do concurso foi assinado nesta quinta-feira, dia 08, pelo prefeito José Rechuan (DEM), e estará à disposição do público já a partir desta semana. Os interessados poderão se inscrever entre o dia 19 de abril e o dia 09 de maio, através do site da empresa responsável pela organização do concurso, no endereço www.consulplan.net. Entre 26 de abril e 07 de maio, as inscrições poderão ser feitas, presencialmente, no Estádio do Trabalhador, das 9 às 16 horas. As inscrições custam R$ 14,00 (vagas de ensino fundamental), R$ 16,90 (ensino médio) e de R$ 16,50 (ensino superior). O valor deve ser recolhido nos seguintes bancos: Banco do Brasil, agência 0286-0, conta 23.935-6; Bradesco, agência 0576, conta 40.060-2; ou na Caixa Econômica Federal, agência 0133, conta 105-6 operação 003. O cartão de confirmação deverá ser retirado, somente no site da Consulplan, no dia 07 de maio, onde o gabarito das provas será disponibilizado a partir do dia 14 de junho. Outras informações ou esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail atendimento@consulplan.com ou pelo telefone (32) 3729-4700.
 
Denúncias no blog – A Prefeitura de Resende é alvo de sérias denúncias postadas no seguinte endereço eletrônico:  www.ferraonoar.blogspot.com. Lá, tem uma história cabeluda envolvendo o atual Secretário de Governo Ricardo Moraes (que foi também Secretário de Governo de 1997 a 2004), segundo o blog, algoz do ex-prefeito Meohas. “Oito anos no cargo.

Mas coitado do prefeito Eduardo Mehoas que foi assessorado por ele naquele período. Mehoas deixou o governo debaixo de varas. E alguém duvida da honestidade, das boas intenções, do caráter do prefeito Eduardo? Eu não. Porém é um administrador que se tornou inelegível e, comenta-se, devedor de aproximadamente R$20 milhões, que terá que devolver aos cofres públicos.

Além disso, teve que vender participações em negócios que possuía em Resende e seus bens restantes estão indisponíveis, devido a vários processos que correm no Tribunal de Contas, Justiça e Controladoria Geral da União. Dr. Eduardo terá que devolver, por exemplo, dinheiro público que pagou indevidamente a alguns servidores municipais. E Ricardo Moraes, responsável direto em avaliar a legalidade ou não de documentos oficias para o Prefeito assinar, onde estava? Como secretário de Governo não consta a assinatura dele em nenhum desses processos? Qual era a agenda oculta dele? Onde estava Ricardo que não alertou Dr. Eduardo sobre os erros que cometia?”.

DE OLHO EM ITATIAIA

Nem tudo está perdido – Acreditem! Na Prefeitura de Itatiaia tem gente que trabalha sério e com competência. É o caso jovem secretário Denilson Sampaio, que por e-mail agradeceu a este colunista pelas referências elogiosas que fiz – e faço – ao seu trabalho na Prefeitura. Diferente daqueles que além de não trabalharem ainda reclamam das críticas, Denilson não se irrita com elas, ao contrário, tira proveito delas, melhorando o seu desempenho. Já outros “colaboradores” do Prefeito Ypê, desde o início do seu governo, ocupam o seu tempo ocioso pensando em sucedê-lo. Enquanto isso, o Denilson trabalha, ajudando o Prefeito Ypê a superar os problemas herdados. Como devem fazer os verdadeiros colaboradores. O trabalho do secretário Denilson merece respeito e, mais que isso, a atenção da população que tem o direito de pensar na renovação do quadro político da Cidade.

Com a palavra o Sindicato – Em seu blog, o Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia desabafa e solidário a luta dos servidores públicos por uma Cidade melhor para todos nós, abrimos espaço para sua manifestação. Abre aspas: “Dá para entender por que Itatiaia com uma das melhores renda per capita do Estado do Rio de Janeiro fique suja, esburacada, mal iluminada? Por que faltam remédios e médicos? Por que até hoje as pessoas não têm atendimento de qualidade nos Postos de Saúde e Hospital? Por que persistem os atrasos de realização de exames médicos e cirurgias? Por que os portadores de necessidades especiais não têm um programa de atendimento? Por que uma Prefeitura com 1.500 servidores precisa contratar empreiteiras e 528 cargos comissionados com super salários? Por que tantos jovens vão estudar em Resende? Por que constantemente há falta d’água? Por que a maioria dos servidores ganha menos que um salário mínimo e não possuem até hoje seu Plano de Carreira?

O Prefeito Luiz Carlos Ypê (PP) e a Vice-prefeita Gilda Molica (PT) prometeram “Novos Tempos” com a valorização do funcionalismo público e melhoria dos serviços públicos, mas até agora dão continuidade ao que tinha de ruim em outros governos. Em 2009, reclamavam das dívidas deixadas por outros governos e da falta de dinheiro com a queda de arrecadação buscando justificar o não atendimento às reivindicações dos servidores e a deficiência dos serviços públicos. No entanto, o governo Luiz Carlos/Gilda Molica (PP e PT) garantiu contratos de 750 mil reais para um jornal; privatização da limpeza urbana para 6 empresas totalizando quase 5 milhões ao ano; contratação de vários carros, caminhões e residências particulares que somados chegam a outros tantos milhões de reais por ano, aluguel de computadores e outros equipamentos. Durante a campanha eleitoral denunciaram o absurdo da grande quantidade de CCs no governo Jair Alexandre. Porém, ao fazer a Reforma Administrativa, não só mantiveram o absurdo anterior como criaram novos cargos como Subsecretários, Administrador Regional. Ouvidor Geral etc, aumentando seus vencimentos em 25% além de mais Funções Gratificadas reajustando-as em até 15%. O Prefeito ganha 18 mil reais, a vice-prefeita 12 mil reais, os secretários 5 mil reais cada e por aí vai. Enquanto isso, a maioria do funcionalismo ganha menos que um salário mínimo”. Está dado o recado do Sindicato, que não para por ai. Com a palavra a Prefeitura de Itatiaia.

Com Karla Fonseca e Fernanda Leal