Embora a Prefeitura de Itatiaia seja um merecido alvo de críticas em razão do que faz e deixa de fazer, com relação à cobrança do IPTU de 2010, cujo aumento deixou atônita a população, é aconselhável que o município evite atitudes que podem gerar prejuízos ou até aumento do que foi cobrado. É duro imaginar esta possibilidade em se tratando de um município onde as coisas não acontecem e que aos 21 anos de idade ainda não se justificou com tal. Não passa de um Distrito que tem o luxo de ter uma Prefeitura e uma Câmara Municipal. Mas, o que fazer agora depois do lamentável equívoco da emancipação?
Há na cidade um justificável sentimento de revolta. Muitos moradores manifestam o desejo de pagar o IPTU em juízo, ignorando que poderão ter insucesso e prejuízo por desconhecer princípios legais. Antes de questionar, é necessário que o contribuinte analise a conveniência de reclamar sobre o valor do tributo, pois, caso a contestação seja improcedente, poderá ter prejuízo. Historicamente, de cada 100 reclamações, metade é indeferida e, da outra parte, a maioria se reflete em redução do IPTU, mas em alguns casos o IPTU pode até aumentar. Isso porque, quando for atender ao pedido, a Prefeitura irá pesquisar não só o item reclamado, mas todas as características do imóvel. Se além do que o contribuinte contestar existir algo errado que não constava no cadastro, o cadastrista tem a obrigação de atualizar, e nesse caso a emenda pode ficar pior que o soneto. Ou seja, o imposto pode ficar maior do que o originalmente cobrado.
Dito isso, e não era exatamente sobre este assunto que eu gostaria de falar, mas antes que me interpretem mal, digo em alto e bom tom: o contribuinte sentindo-se prejudicado deve, é claro, correr atrás do seu direito. Ainda mais o morador de Itatiaia, que tem todas as razões para questionar o aumento cobrado por uma Prefeitura que não consegue atender às mais básicas demandas sociais. Haja vista a situação da saúde, precária. Da segurança, sem controle. Da limpeza urbana, um desastre. Das ruas, um abandono. Das praças, uma agressão estética e ambiental. E de tantos outros serviços básicos indispensáveis ao bem-estar da população, todos ignorados.
Mas, o que dizer da educação em Itatiaia? E o que dizer da situação dos professores? Exaltados pelo presidente Lula no encerramento da Conferência Nacional de Educação como “integrantes da torcida organizada da educação no Brasil” eles convivem com baixo piso salarial, sem dúvida o maior responsável pelo fiasco no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Por causas tão ou mais nobres do que a luta pela redução de impostos, a população de Itatiaia tem que se mobilizar com o mesmo entusiasmo para exigir a priorização da educação em políticas públicas realmente transformadoras do deprimente quadro atual.
Não tenho informações detalhadas sobre a real situação da educação nos municípios da região Sul Fluminense. Vou me informar a respeito, certo de que não vou encontrar um quadro muito diferente daqueles municípios que convivem com elevados indicadores de repetência no ensino fundamental, com a discrepância entre idade e série, e ainda, com a grande legião de adolescentes e jovens que estão fora das escolas, vulneráveis à marginalidade, às drogas e ao crime. E a quem devemos imputar a maior responsabilidade por este quadro? Aos sucessivos governos que se revezam no poder.
No caso de Itatiaia, há 21 anos sequer as sementes das mudanças foram plantadas. E não é difícil encontrar explicações para isso, mas a que mais salta aos olhos é o fato de que Estados e municípios não elegem a educação como prioridade. O salário aviltante do professor, que continua um profissional desrespeitado, a falta de condições básicas para o ensino e a proliferação de alunos desestimulados são problemas persistentes, encontrados em grande parte desse país Continente.
“Sem educação, não há futuro”. “O indivíduo privado do alimento intelectual que lhe abra perspectivas na vida é um forte candidato à delinquência”. Todos nós já ouvimos estas frases pinçadas dos discursos dos políticos nos palanques. Mas, na prática, conquistado o governo ou um mandato parlamentar, os políticos deixam de cumprir um papel fundamental para a construção de uma sociedade melhor, ao não optarem por adotar políticas sociais e educacionais integradas, para evitar que as salas de aula se transformem de vez na continuidade mórbida da degradação social, ao invés de se impor como antídoto a ela.
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FICHA LIMPA - O projeto Ficha Limpa foi aprovado ontem (20) por unanimidade no plenário do Senado Federal. Agora, vai à sanção do presidente da República e, se for sancionado até o dia 5 de junho, a lei entra em vigor, valendo já para estas eleições. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), ferrenho defensor do projeto, é autor de projeto com o mesmo objetivo aprovado pelo Senado em 2006. Na Câmara Federal, o projeto do senador Simon foi arquivado. Em seu discursou em defesa da aprovação no Senado, o senador Simon disse que “hoje, o Brasil começa a mudar, vai deixar de ser o país da impunidade". A gente acredita e torce para que o projeto Ficha Limpa promova uma verdadeira faxina ética na política brasileira, embora o projeto ainda deixe brecha para antigos infratores.

MULHER E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – A deputada Cida Diogo irá ministrar uma palestra amanhã (21), no Seminário “Mulher e a Participação Política: desafios para a construção de igualdade”, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (AOAB), no Rio de Janeiro. O evento organizado pela Comissão OAB Mulher foi proposto para a discussão de temas como a lei eleitoral, o movimento de mulheres e a participação política.
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e da OAB Mulher, Joselice Cerqueira de Jesus, farão a abertura do evento às 14h, no Plenário Evandro Lins da Silva. Logo após será iniciado o ciclo de palestras. Sobre sua participação no evento, a deputada Cida Diogo disse: “A nossa luta em defesa das mulheres serve para incentivá-las a buscar seu espaço, fazer valer seus diretos e provar sua capacidade na política”.

EMENDAS PARLAMENTARES – A atuação parlamentar do suplente de deputado Glauber Braga (PSB) ainda anda rendendo frutos para muitos municípios do Estado do Rio. Suas emendas parlamentares ao tempo em que ocupava uma cadeira na Câmara Federal beneficiaram também os municípios da região Sul Fluminense, como Volta Redonda, Resende e Pinheiral. Recentemente Glauber Braga esteve no Rio de Janeiro para tratar das emendas parlamentares envolvendo a Secretaria de estadual de Educação e a situação do CIEP Glauber Rocha em Conselheiro Paulino, Nova Friburgo. Glauber Rocha planeja visitar outros municípios da região Sul Fluminense, entre os quais Itatiaia, com o objetivo de levantar as demandas sociais das comunidades.

DE OLHO EM RESENDE – Uma boa notícia para quem quiser conhecer Resende e municípios vizinhos sem enfrentar engarrafamentos e as intermináveis obras na Rodovia Presidente Dutra: o Aeroporto de Resende foi aprovado por inspetores da ANAC e deve ser liberado nos próximos dias. De acordo com o diretor do Aeroporto, Nélio da Silva Sampaio, os inspetores concluíram que os procedimentos exigidos para a reabertura do aeroporto foram cumpridos rigorosamente, o que o leva a acreditar na retomada do funcionamento do local até o final deste mês. O aeroporto estava interditado desde setembro do ano passado, quando a ANAC exigiu a realização de obras de melhorias. Orçada em R$ 1 milhão e 800 mil, as obras no Aeroporto foram feitas em parceria da Votorantim Siderurgia. Outras empresas instaladas na região das Agulhas Negras se beneficiarão dos investimentos realizados no Aeroporto de Resende.

PASSARELAS SOBRE A DUTRA - A construção de passarelas sobre a Via Dutra nas proximidades dos bairros Jardim do Sol, Fazenda da Barra II e São Caetano foi um dos assuntos tratados no encontro realizado semana passada, em Brasília, do qual participaram o prefeito José Rechuan (DEM), o diretor-presidente da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), Bernardo Figueiredo, e o deputado federal Deley (PSC) – interessado nos dividendos eleitorais que as passarelas trarão. Mas sem dúvida, a construção de novas passarelas sobre a Dutra irá aumentar as condições de segurança dos moradores das comunidades próximas à Rodovia. É uma pena que o deputado Deley, que tem se empenhado tanto por isso, não tenha incluído Itatiaia nesse bolo. Logo Itatiaia que proporcionalmente lhe deu um retorno eleitoral maior que Resende.  A gente perdoa, pois muita gente ainda pensa que Itatiaia continua sendo um Distrito de Resende. Na verdade, nunca deveria ter deixar de ser.

DE OLHO EM ITATIAIA – Triste a sina da dadivosa Itatiaia. Abriga uma infinidade de cabos eleitores de parlamentares de vários partidos, mas estes não conseguem retribuir à cidade a gentileza do abrigo, oferecendo em troca benefícios para a população. Olhe só o caso das passarelas sobre a Rodovia Presidente Dutra. Não há Cidade cortada por esta rodovia que necessite mais de passarelas do que Itatiaia. Impossível o deputado Deley não saber disso. É aquela velha história, os parlamentares que visitam Itatiaia o fazem com um único objetivo: desfrutar graciosamente das mordomias das pousadas e hotéis e para encher a pança nos restaurantes da Cidade. E os empresários ainda fazem festa.

Ainda o IPTU – Longe de ser o ideal, a Prefeitura de Itatiaia anuncia a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU. Na verdade esta medida vai ajudar muito pouco. O prazo foi estendido dentro do mesmo mês. O pagamento da parcela única, com 20% de desconto, passou do dia 10 para o dia 24/05. E daí? Quem estava duro no dia 10, vai ficar pior no dia 24. Portanto, não vai se beneficiar do desconto. A Prefeitura perdeu a oportunidade de praticar um jeito nobre: o de rever os cálculos e reconhecendo humildemente que o aumento do IPTU é injustificável, uma afronta aos munícipes.

Abandonando o barco – Circula em Itatiaia a notícia de que alguns partidos aliados do governo estão abandonando o prefeito Ypê, convencidos de que a Prefeitura está travada, cumpre uma agenda da gestão anterior, que sofria do mesmo mal: inércia. Dizem que até a vice-prefeita anda incomodada com a falta de ação do governo. Mas, um experiente político da cidade define assim este jeito de alguns “aliados” do prefeito Ypê: “Mo fundo, no fundo, esta turma só quer um carguinho a mais. Atendidos, as divergências acabam. Todos os partidos são iguais, quando estão no poder só pensam em abrigar os seus filiados. Tenham ou não competência para o cargo que eles desejam ocupar”. E alguém tem alguma dúvida quanto a isso?

Uma Cidade doente – Caso se confirme a notícia vinculada em um jornal da região, dando conta de que o Conselho de Saúde da Cidade não é atendido pelo prefeito Ypê, fica claro que de fato a saúde de Itatiaia está na UTI, respirando com a ajuda de aparelhos. Estranho, não? Uma cidade onde a saúde é alvo das mais severas e justas críticas, os seus atores não se entendem, não se falam. Enquanto isso, a população reza para não depender do sistema público de saúde. E a Prefeitura, o que diz a respeito?

Com karla Fonseca e Fernanda Leal